Novas Fotos

Mais fotos do anexo IV

Faculdade de Direito da USP tem de transferir livros

Notícia publicada em – http://www.conjur.com.br/2010-mai-07/mpf-sp-usp-tire-livros-anexo-faculdade-direito

A juíza federal Fernanda Soraia Pacheco Costa, substituta da 23ª Vara Federal Cível de São Paulo, deu prazo de 72 horas para a Diretoria da Faculdade de Direito do Largo São Francisco concluir a transferência das caixas com os livros da faculdade, do prédio anexo para o histórico. O pedido foi feito pelo Ministério Público Federal.

“A importância histórica e cultural do acervo das bibliotecas é fato notório, assim como pública é a ocorrência da transferência de parte do acervo para um prédio onde ocorreu um vazamento”, diz a juíza. Por considerar que durante meses os livros estão em caixas, que o prédio ainda não está apto a receber o acervo e que o acesso ao conhecimento foi dificultado ao público, ela determinou que os livros sejam retirados das caixas e colocados em estantes no prazo de 30 dias.

A Biblioteca Nacional será intimada para indicar profissionais que acompanhem o acondicionamento das obras e verifiquem eventual interesse da União no tombamento do acervo. O Corpo de Bombeiros terá que apresentar, no prazo de 15 dias, laudo com nova vistoria no local para as constatações requeridas pelo Ministério Público Federal.

O pedido
O Ministério Público Federal em São Paulo argumentou que falta armazenamento adequado e estrutura física, no anexo IV da Faculdade de Direito da USP, para disponibilização dos livros ao público. Os livros foram transferidos para o anexo no final do mês de janeiro deste ano.

Além do retorno dos livros ao prédio histórico, a procuradora da República Ana Cristina Bandeira Lins, responsável pelo caso, pediu a determinação da Justiça Federal para que todas as caixas sejam abertas e todos os livros armazenados em estantes, possibilitando novamente o acesso do público e da comunidade acadêmica às obras, em até 15 dias.

Para o MPF, não há dúvida de que a mudança de parte do acervo da Biblioteca da Faculdade de Direito da USP para o anexo IV se deu de forma “açodada”.Com informações da Assessoria de Imprensa do MPF e do Núcleo de Comunicação Social da Justiça Federal.

Ação Cautelar 0010233-21.2010.4.03.6100

MPF entra com ação para remoção de livros da São Francisco

O Ministério Público Federal em São Paulo (MPF-SP) deu entrada na noite desta quinta-feira, 6, com pedido liminar requisitando a imediata transferência de todos as caixas com livros da biblioteca da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo para o prédio histórico da unidade. Desde o começo do ano, parte do acervo da biblioteca permanece em caixas em um prédio anexo à faculdade, na Rua Senador Feijó.

O pedido do MPF, distribuído à 23ª Vara Federal Cível da Capital, solicita a transferência no prazo máximo de 72 horas, além da abertura de todas as caixas e acondicionamento dos livros em estantes em 15 dias. Como as obras teriam sido atingidas por vazamento ocorrido no prédio nesta semana, a procuradora Ana Cristina Bandeira Lins, que assina a ação, exige laudo e vistoria do Corpo de Bombeiros que ateste as condições estruturais do edifício para o funcionamento da biblioteca. O MPF pede ainda a imposição de multa no valor de R$ 50 mil por dia de violação.

Conforme o Estadão.edu adiantou, a decisão de transferir os livros já havia sido tomada em reunião na noite de quarta-feira, 5, em reunião entre a direção e um conselho formado para resolver problemas relacionados ao acervo. A transferência está marcada para este sábado, 8.

Segundo funcionários da biblioteca, que preferiram não se identificar por temer represálias da universidade, o vazamento começou no encanamento do 5º andar do prédio – localizado à Rua Senadro Feijó – por volta das 21h40 da segunda-feira, 3. O vazamento foi adiantado pelo Estado, e citado na ação.

A direção da biblioteca nega os danos, mas confirmou a mudança. “Na verdade, o material virá temporariamente para o prédio histórico para ficar na antiga (biblioteca) circulante”, afirmou a nova diretora da biblioteca, Andréia Wojcicki. “Nenhum livro foi prejudicado pelo vazamento. A remoção acontecerá para organizarmos as estantes.”

Mudanças do local da biblioteca já provocam atritos entre alunos e diretoria desde fevereiro, quando a mudança para o prédio da Rua Senador Feijó foi decidida pelo então diretor da unidade, João Grandino Rodas – atual reitor da USP. segundo Rodas, a reforma e transferência teriam sido necessárias para liberar espaço para novas salas de aula no prédio histórico.

Desde a época, a maior parte dos livros ainda está encaixotada e alunos reclamam que têm tido problemas quando precisam consultar alguma bibliografia. Uma funcionária da faculdade contou à reportagem que o local onde a biblioteca funciona está “abandonado”. “As paredes estão porosas, os fios expostos, chão quebrado, sem janela. Tem até bichos mortos no local”, disse ela, que preferiu manter o anonimato.

Foram os estudantes que procuraram o MPF. Ano passado, a procuradoria havia instaurado um inquérito civil para apurar a reforma. O prédio histórico, inclusive a biblioteca, são tombados pelo patrimônio municipal e estadual. Em março, a procuradora recomendou à direção da faculdade que tirasse das caixas os livros em 30 dias, o que não ocorreu.

Fotos tiradas após o vazamento de água do dia 30/04

Na última sexta-feira, dia 30/04, houve uma limpeza no sistema hidráulico do novo prédio da biblioteca da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP).
O que era pra ser simples ocasionou em um vazamento que colocou em risco os livros. Vale ressaltar a presença de uma série de fios elétricos não encapados, uma prova clara de descaso com o patrimônio público.
O abastecimento de água do prédio foi cortado. Os funcionários, dessa forma, trabalham em condições precárias, sem acesso à água e banheiros.

Seguem as fotos tiradas no dia 04/05:

Novas fotos do estado do prédio novo

Fotos tiradas nos últimos dias dos andares nos quais serão alocadas as bibliotecas departamentais da São Francisco.

Biblioteca no Twitter

Para quem quiser acompanhar o processo de montagem das bibliotecas,

www.twitter.com/bibliotecafdusp

Bibliotecas no Migalhas

O site http://www.migalhas.com.br publicou, no dia 29 de março, o seguinte texto:

“Biblioteca das Arcadas
Há uma briga sem tamanho nas Arcadas. Alguns bibliotecários, funcionários e alunos estão insuflando um movimento para questionar a mudança das bibliotecas departamentais da Faculdade de Direito. Os acervos foram transportados para um prédio ao lado, na rua Senador Feijó, e os revoltosos dizem que os livros estão em péssimas condições, encaixotados, empilhados. O MPF, utilizando-se do mecanismo aqui já repudiado, da “recomendação”, recomendou (como se fosse um “grande pai”) que a Faculdade organizasse rapidamente o acervo. Ora, é óbvio que a Faculdade tem interesse em arrumar o acervo com rapidez. Mas isso não se faz de supetão. Ao que se sabe, a desocupação, às pressas, dos cômodos onde estavam as bibliotecas se deu porque a Faculdade precisava ocupar o prédio que lhe foi doado, cumprindo o que lhe foi imposto pelo ato expropriatório. Toda mudança, como é bem de ver, gera um stress natural. E é compreensível que acadêmicos e funcionários queiram ver tudo prontinho. O que não dá é para ficar assistindo ao MPF se imiscuir num assunto desses, como se o Brasil se resumisse ao Largo de S. Francisco. E mais, substituindo-se ao MP/SP, uma vez que, s.m.j., isso seria competência do parquet estadual, pois tudo é patrimônio de uma universidade estadual.
Ainda no Largo S. Francisco
Voltando ao mundo do Largo de S. Francisco, seria interessante ao parquet Federal aparecer lá depois da meia-noite, para ver como é a situação dos moradores de rua, que dormem esparramados pelos cantos. É uma das cenas mais chocantes que se pode ver. Centenas e centenas de pessoas se espremendo pelos chãos, embaixo das poucas marquises, “amontoados” como os livros, mas em situação bem pior.”

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Em resposta às afirmações veiculadas pelo site, três alunos da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo se manifestaram a respeito, e suas respostas foram publicadas na seção “migalhas do leitor” :

“Como estudante da faculdade de direito do Largo de São Francisco, gostaria de colocar meu ponto de vista em relação à deprimente situação em que se encontram os livros da faculdade (Migalhas 2.355 – 29/3/10 – “Biblioteca das Arcadas”). Antes de tudo, é muito importante lembrar que os materiais que estão no prédio da rua Senador Feijó são valiosíssimos para a cultura jurídica nacional. Com isso fica evidente que este é um assunto que não se resume ao Largo de São Francisco e que, portanto, merece sim a intervenção do Ministério Público Federal. Nada justifica a demora com que a questão está sendo tratada e enquanto os livros se deterioram os alunos estão sem o material necessário para efetuar as suas pesquisas. Os mendigos do Largo de São Francisco estão realmente em situação lastimável, mas não consigo entender que relação existe entre eles e os livros da faculdade. Só consigo enxergar que no referido ambiente acadêmico, aqueles que negligenciam a situação da biblioteca são os mesmos que ignoram por completo a situação de miséria em que essas pessoas se encontram. Obrigada,”
Rafaella Mendonça Brito – aluna da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco

“Olá! Sou aluno da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco e membro do Fórum da Esquerda. Li o Migalhas e gostaria de esclarecer alguns pontos fundamentais do movimento que questiona a mudança das bibliotecas departamentais da Faculdade de Direito Migalhas 2.355 – 29/3/10 – “Biblioteca das Arcadas”). O movimento ‘Cadê a Biblioteca?’ tem como objetivo mostrar as inconformidades do processo atropelado de mudança das bibliotecas departamentais e circulante, esta já em operação. Leva-se em conta que as obras, hoje encaixotadas, servem como base de um dos tripés da Universidade, a pesquisa. Por terem importância incontestável, o tratamento dado a esse processo deveria ter sido dialogado com as instâncias responsáveis pela Faculdade, em especial com os bibliotecários que possuem conhecimento técnico para guiar a mudança. Entretanto, esse diálogo não existiu, demonstrando total desrespeito ao trabalho exercido pelos funcionários. O processo teve início com a emissão da portaria pelo então Diretor João Grandino Rodas em seu último dia de gestão. A mudança ocorreu durante o fim-de-semana prolongado do aniversário da cidade de São Paulo. No dia 26 de janeiro, funcionários chegaram ao Prédio Histórico vendo todos os livros encaixotados, muitos ainda a serem levados e deixados no Pátio das Arcadas. A mudança, sim, foi feita às pressas, em dias de chuva, por empresa contratada, a qual não demonstrou o devido cuidado com o valor do material transportado. Ao serem colocadas no prédio situado na Rua Senador Feijó, as caixas foram arremessadas e empilhadas em salas do novo prédio, lesionando os livros. Isso levantou questionamentos acerca dos alunos em Reunião Aberta com o atual Diretor da Faculdade de Direito Antônio Magalhães Gomes Filho que alegou que, como o transporte foi feito por empresa contratada pelo Santander Universidades, não tem informações detalhadas de como foi a mudança. Os mesmos questionamentos foram levantados pelo MPF ao verificar a situação e recomendou o desempilhamento dos livros, demonstrando preocupação com o patrimônio da Faculdade que, por sinal, não se resume aos alunos do Largo de São Francisco, mas a todos, por ser patrimônio público. Assim, o movimento levantado na Faculdade tende a proteger esse patrimônio cultural. Atualmente, há o respaldo de centenas de alunos que assinaram abaixo-assinado pedindo transparência no processo através de investigação deste por comissão paritária formada por docentes, discentes e servidores; cronograma realista, independente do prazo final para o fim do processo; restauração de livros danificados pelo processo; e coerência com a situação dos funcionários envolvidos no processo não aumentando sua carga horária. Além da manifestação dos estudantes, professores da Casa manifestaram publicamente, através de cartas e textos, sua inconformidade com a situação. Sabe-se que o processo de mudança é lento e com problemas óbvios, mas não se pode confundir a pressa em acelerar o processo com os pedidos levantados na Faculdade pelo zelo ao patrimônio histórico das Bibliotecas Departamentais.
Atenciosamente,
Pedro Gabriel Lopes – aluno da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco

“Prezado sr. editor, com todo o respeito, e pelo debate, acredito ser parcialmente infeliz o comentário deste Diário no que toca à biblioteca das Arcadas (Migalhas 2.355 – 29/3/10 – “Biblioteca das Arcadas”). A ‘recomendação’ do MPF não tinha melhor hora para vir. Na inércia do parquet estadual, razoável a medida infelizmente criticada pelos Colegas. O problema não é a mudança em si, que realmente gera certo estresse. A questão está no tempo que a medida está tomando. Procurem ficar sentados algumas horas sobre um livro velho (ou histórico – o conceito de histórico não depende da opinião do Diretor, que presumidamente não entende nada disso), seja ele de 1800, seja de 1950 (ambos são velhos e históricos o suficiente), e verão que o estrago será perceptível. Pois bem, meus Amigos. O assunto foge aos umbigos nossos (dos estudantes do Largo). A biblioteca abriga diversas obras históricas (monografias atuais podem ter até mais valor do que obras antigas), e estas estão sob o peso tremendo de pilhas e pilhas de caixas literalmente jogadas nas ‘novas’ instalações (que, aparentemente, estão perto de desabar). Essa é a preocupação dos alunos, dos profissionais e, assim esperamos, de todos os interessados pelo patrimônio histórico que se encontra na maior biblioteca jurídica do Brasil. Ah! E quanto ao segundo comentário deste Informativo, com um conteúdo mais emotivo, que apela para a sempre delicada questão social: um problema não anula o outro. A situação dos moradores de rua não justifica que deixemos as lições dos mestres caírem em desgraça. Salvem os pobres e queimem a cultura? Não! Podemos fazer os dois, desde que tenhamos cultura e sabedoria suficientes. Mais cuidado, colegas.
Abraço,”
Guilherme Azevedo – aluno da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco

Carta do Professor Hélcio Madeira aos alunos da graduação e da pós graduação

Esta carta foi enviada pelo Professos Hélcio Madeira a todos os alunos da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco no dia 29.03.2010

Excelentíssimos Alunos de Pós-Graduação da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco Considerando os últimos acontecimentos em nossa Academia e em agradecimento aos Srs. Alunos pelo corajoso e comovente ato público de desagravo, reunindo centenas de alunos, oferecido no final da manhã do dia 26 de março, apresentamos a seguir a mensagem que ora enviamos a todos os Alunos do Largo de São Francisco:

* * * * * * * * * *

Caríssimos Estudantes do Largo de São Francisco,

Quantas forças, em tão pouco tempo, apresentaram-se para defender o nosso patrimônio cultural!

Não conheci, nos meus vinte e quatro anos de Arcadas, um movimento nos “interna corporis” tão coeso, unindo os diversos estratos estudantis – tímidos ou extrovertidos; politizados, políticos ou apolíticos; os de vocação acadêmica lenta e acentuada ou os quinqueanuais coletores de sabedoria para o futuro prático-profissional; os bons de nota, os que não se interessam por notas e aqueles dos quais as notas não costumam gostar.

Movimento integérrimo: origem e fins claros e únicos; uma só intenção: estudantes em unidade pela unidade da biblioteca. Urdido, na fatídica desventura, daquele “imo comum” a todos nós, a que tentamos denominar de diversas formas: o “espírito das Arcadas”, a “heróica pancada”, “a Amizade, que mora no Largo”.

Centelhas não são a causa dos incêndios, como as sementes não o são da vistosa colheita; o mérito é do solo fértil, da energia custosamente reservada para um dia se converter em calóricas reações. Do solo fértil da sala 21, começamos a colheita de toda jeira do Largo: as declarações em sala de aula; os gritos no Páteo, os heraldos dos dois maiores jornais do País. Da mesma sala 21 provieram as ondas térmicas que aqueceram a amicícia dos Estudantes das tantas salas que fizeram aquele memorável meio-dia do 26 de março de 2010.

Deram-me a palavra, ali na escada monumental; mas a palavra não era minha.

Por alguns minutos era o núncio de um sentimento fluido, de palavras sinceras que não me pertenciam, pois vinham das lembranças que os próprios livros outroram me deram, os mesmos livros que agora me dominavam para protegê-los. Onde estão eles agora? As centenas de pandectistas alemães e italianos? Os raros e esgotados periódicos de todo o orbe? Os praxistas portugueses? Os reinícolas portugueses e os oitocentistas do Império do Brasil? Os tantos Códigos Civis europeus e americanos comentados e interpretados pelos seus próprios fautores em suas primeiras edições? Ai deles, ai de nós! Pérolas perfuradas para a vanidade das novas mundanices mercadológicas que assomam e profanam, nos últimos anos, os templos do público saber. Cristais tão cristalinos que cegaram os próprios custódios de sua fragilidade. Ora se estilhaçam, derrelitos, na periferia da Escola.

A necessária restitutio in integrum virá.

Obrigado, muito obrigado, meus queridos Alunos do Largo, pela unissonante manifestação daquela manhã enternecida. Só posso receber tanta amizade e coragem como fortunado donatário, pois jamais terei forças sozinho para retribuir condignamente.

Continuaremos na pugna.

Em resposta simbólica, nos limites de minhas forças, adentro-me em uma campanha. E ofereço, nesta data, por essa “eletrônica missiva”, como sinal e homenagem à nossa secular Biblioteca e às nossas zelosíssimas Bibliotecárias, o livro mais antigo que possuo: um exemplar holandês seiscentista do Corpus Iuris Civilis. E por uma razão simples: o Corpus é uma “biblioteca em si”, compilação de milhares de livros em um só livro, em torno do qual começou a primeira universidade do mundo, nossa Alma Mater, Bologna. É a lembrança perene de que a Universitas começa com a Biblioteca. Para nunca mais esquecermos de que nosso imperial Curso Jurídico começou por causa e em torno da biblioteca dos Frades Franciscanos, nossos epônimos vizinhos.

Que a data do primeiro grito em favor de nossa biblioteca, o 24 de março da “Carta Aberta aos Estudantes”, seja doravante uma data para os fastos escolares: o dia em que todos, docentes e alunos (principalmente os calouros – ah, os calouros no comecinho do ano letivo…) façam doações ao acervo da biblioteca. Que seja um livro por aluno, um livro por docente, anualmente, e ajudaremos a manter atualizado o nosso acervo, não somente pelos suores populares, mas pelo nosso reconhecimento e pequeno sacrifício.

Que neste 2010 sejam as nossas primeiras doações, ao mesmo tempo, um desagravo à Biblioteca e um sinal veemente da firmeza e clareza dos propósitos de todos nós, a Comunidade Acadêmica, em favor do tesouro cultural nacional, que custodiamos.

Dele não somos donos, mas meros permissionários das gerações vindouras.

Hélcio Maciel França Madeira

Professor de Direito Romano (Diurno)

Professor de História do Direito (Noturno)

Algumas fotos

USP recebe ultimato para zelar por livros

Esta notícia foi publicada no “Jornal da Tarde” no dia 27.03.2010

Biblioteca da Faculdade de Direito está com mais de um terço das obras encaixotadas em anexo

Fábio Mazzitelli

Após vistoria que constatou uma série de problemas no armazenamento e conservação de 140 mil títulos da biblioteca da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), o Ministério Público Federal enviou anteontem um ultimato para que a instituição passe a zelar de forma adequada por esses livros e os deixe à disposição do público em um prazo de 30 dias, sob pena de sofrer ações.

Os 140 mil títulos que estariam em situação “periclitante”, segundo a Procuradoria, representam mais de um terço das 400 mil obras sob a guarda da Faculdade de Direito da USP, que administra três prédios ao redor do Largo São Francisco, no centro, e zela pela biblioteca mais antiga da cidade, inaugurada em 1825.

Essa parte do acervo deixou de ficar à disposição de alunos e professores da faculdade para consultas após ser transferida, sem ajuda dos bibliotecários da instituição, para um dos prédios anexos.

A mudança foi em 25 de janeiro e foi o último ato do atual reitor da USP, João Grandino Rodas, como diretor da Faculdade de Direito. Antes disso, Rodas já havia afastado a diretora da biblioteca, que se opunha à transferência dos livros para o prédio vizinho.

À frente de inquérito civil que acompanha as obras que estão sendo realizadas no prédio histórico da Faculdade de Direito da USP, a procuradora da República Ana Cristina Bandeira Lins constatou os problemas na acomodação dos livros na última quarta-feira.

Segundo o relato da procuradora, as caixas de papelão em que as obras foram transportadas não aguentam o peso dos livros e foram empilhadas umas sobre as outras, causando danos nos títulos.

Entre as obras, estariam livros raríssimos, como manuscritos de glosadores, estudiosos do direito romano, exemplares únicos no País que, se estivessem no mercado, valeriam de R$ 50 mil a R$ 100 mil. “A parte que está empilhada é justamente a que mais interessa à pesquisa de alunos e professores da faculdade”, diz a procuradora.

O recém-empossado diretor da faculdade, Antonio Magalhães, afirmou que vai cumprir a recomendação do MPF de organizar as obras e liberá-las para consulta em até 30 dias. “Todo problema surgiu porque há um descontentamento dos funcionários por causa da mudança da biblioteca”, diz. “Não posso garantir que não houve danos, mas os livros foram encaixotados e transportados em caixa de papelão, como é feito em qualquer mudança.”

Magalhães não soube dizer se há livros raros entre os 140 mil livros encaixotados. “Não posso garantir, mas acho que não tem. Os livros raros ficam em outra biblioteca, em condições especiais.”