Bibliotecas no Migalhas

O site http://www.migalhas.com.br publicou, no dia 29 de março, o seguinte texto:

“Biblioteca das Arcadas
Há uma briga sem tamanho nas Arcadas. Alguns bibliotecários, funcionários e alunos estão insuflando um movimento para questionar a mudança das bibliotecas departamentais da Faculdade de Direito. Os acervos foram transportados para um prédio ao lado, na rua Senador Feijó, e os revoltosos dizem que os livros estão em péssimas condições, encaixotados, empilhados. O MPF, utilizando-se do mecanismo aqui já repudiado, da “recomendação”, recomendou (como se fosse um “grande pai”) que a Faculdade organizasse rapidamente o acervo. Ora, é óbvio que a Faculdade tem interesse em arrumar o acervo com rapidez. Mas isso não se faz de supetão. Ao que se sabe, a desocupação, às pressas, dos cômodos onde estavam as bibliotecas se deu porque a Faculdade precisava ocupar o prédio que lhe foi doado, cumprindo o que lhe foi imposto pelo ato expropriatório. Toda mudança, como é bem de ver, gera um stress natural. E é compreensível que acadêmicos e funcionários queiram ver tudo prontinho. O que não dá é para ficar assistindo ao MPF se imiscuir num assunto desses, como se o Brasil se resumisse ao Largo de S. Francisco. E mais, substituindo-se ao MP/SP, uma vez que, s.m.j., isso seria competência do parquet estadual, pois tudo é patrimônio de uma universidade estadual.
Ainda no Largo S. Francisco
Voltando ao mundo do Largo de S. Francisco, seria interessante ao parquet Federal aparecer lá depois da meia-noite, para ver como é a situação dos moradores de rua, que dormem esparramados pelos cantos. É uma das cenas mais chocantes que se pode ver. Centenas e centenas de pessoas se espremendo pelos chãos, embaixo das poucas marquises, “amontoados” como os livros, mas em situação bem pior.”

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Em resposta às afirmações veiculadas pelo site, três alunos da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo se manifestaram a respeito, e suas respostas foram publicadas na seção “migalhas do leitor” :

“Como estudante da faculdade de direito do Largo de São Francisco, gostaria de colocar meu ponto de vista em relação à deprimente situação em que se encontram os livros da faculdade (Migalhas 2.355 – 29/3/10 – “Biblioteca das Arcadas”). Antes de tudo, é muito importante lembrar que os materiais que estão no prédio da rua Senador Feijó são valiosíssimos para a cultura jurídica nacional. Com isso fica evidente que este é um assunto que não se resume ao Largo de São Francisco e que, portanto, merece sim a intervenção do Ministério Público Federal. Nada justifica a demora com que a questão está sendo tratada e enquanto os livros se deterioram os alunos estão sem o material necessário para efetuar as suas pesquisas. Os mendigos do Largo de São Francisco estão realmente em situação lastimável, mas não consigo entender que relação existe entre eles e os livros da faculdade. Só consigo enxergar que no referido ambiente acadêmico, aqueles que negligenciam a situação da biblioteca são os mesmos que ignoram por completo a situação de miséria em que essas pessoas se encontram. Obrigada,”
Rafaella Mendonça Brito – aluna da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco

“Olá! Sou aluno da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco e membro do Fórum da Esquerda. Li o Migalhas e gostaria de esclarecer alguns pontos fundamentais do movimento que questiona a mudança das bibliotecas departamentais da Faculdade de Direito Migalhas 2.355 – 29/3/10 – “Biblioteca das Arcadas”). O movimento ‘Cadê a Biblioteca?’ tem como objetivo mostrar as inconformidades do processo atropelado de mudança das bibliotecas departamentais e circulante, esta já em operação. Leva-se em conta que as obras, hoje encaixotadas, servem como base de um dos tripés da Universidade, a pesquisa. Por terem importância incontestável, o tratamento dado a esse processo deveria ter sido dialogado com as instâncias responsáveis pela Faculdade, em especial com os bibliotecários que possuem conhecimento técnico para guiar a mudança. Entretanto, esse diálogo não existiu, demonstrando total desrespeito ao trabalho exercido pelos funcionários. O processo teve início com a emissão da portaria pelo então Diretor João Grandino Rodas em seu último dia de gestão. A mudança ocorreu durante o fim-de-semana prolongado do aniversário da cidade de São Paulo. No dia 26 de janeiro, funcionários chegaram ao Prédio Histórico vendo todos os livros encaixotados, muitos ainda a serem levados e deixados no Pátio das Arcadas. A mudança, sim, foi feita às pressas, em dias de chuva, por empresa contratada, a qual não demonstrou o devido cuidado com o valor do material transportado. Ao serem colocadas no prédio situado na Rua Senador Feijó, as caixas foram arremessadas e empilhadas em salas do novo prédio, lesionando os livros. Isso levantou questionamentos acerca dos alunos em Reunião Aberta com o atual Diretor da Faculdade de Direito Antônio Magalhães Gomes Filho que alegou que, como o transporte foi feito por empresa contratada pelo Santander Universidades, não tem informações detalhadas de como foi a mudança. Os mesmos questionamentos foram levantados pelo MPF ao verificar a situação e recomendou o desempilhamento dos livros, demonstrando preocupação com o patrimônio da Faculdade que, por sinal, não se resume aos alunos do Largo de São Francisco, mas a todos, por ser patrimônio público. Assim, o movimento levantado na Faculdade tende a proteger esse patrimônio cultural. Atualmente, há o respaldo de centenas de alunos que assinaram abaixo-assinado pedindo transparência no processo através de investigação deste por comissão paritária formada por docentes, discentes e servidores; cronograma realista, independente do prazo final para o fim do processo; restauração de livros danificados pelo processo; e coerência com a situação dos funcionários envolvidos no processo não aumentando sua carga horária. Além da manifestação dos estudantes, professores da Casa manifestaram publicamente, através de cartas e textos, sua inconformidade com a situação. Sabe-se que o processo de mudança é lento e com problemas óbvios, mas não se pode confundir a pressa em acelerar o processo com os pedidos levantados na Faculdade pelo zelo ao patrimônio histórico das Bibliotecas Departamentais.
Atenciosamente,
Pedro Gabriel Lopes – aluno da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco

“Prezado sr. editor, com todo o respeito, e pelo debate, acredito ser parcialmente infeliz o comentário deste Diário no que toca à biblioteca das Arcadas (Migalhas 2.355 – 29/3/10 – “Biblioteca das Arcadas”). A ‘recomendação’ do MPF não tinha melhor hora para vir. Na inércia do parquet estadual, razoável a medida infelizmente criticada pelos Colegas. O problema não é a mudança em si, que realmente gera certo estresse. A questão está no tempo que a medida está tomando. Procurem ficar sentados algumas horas sobre um livro velho (ou histórico – o conceito de histórico não depende da opinião do Diretor, que presumidamente não entende nada disso), seja ele de 1800, seja de 1950 (ambos são velhos e históricos o suficiente), e verão que o estrago será perceptível. Pois bem, meus Amigos. O assunto foge aos umbigos nossos (dos estudantes do Largo). A biblioteca abriga diversas obras históricas (monografias atuais podem ter até mais valor do que obras antigas), e estas estão sob o peso tremendo de pilhas e pilhas de caixas literalmente jogadas nas ‘novas’ instalações (que, aparentemente, estão perto de desabar). Essa é a preocupação dos alunos, dos profissionais e, assim esperamos, de todos os interessados pelo patrimônio histórico que se encontra na maior biblioteca jurídica do Brasil. Ah! E quanto ao segundo comentário deste Informativo, com um conteúdo mais emotivo, que apela para a sempre delicada questão social: um problema não anula o outro. A situação dos moradores de rua não justifica que deixemos as lições dos mestres caírem em desgraça. Salvem os pobres e queimem a cultura? Não! Podemos fazer os dois, desde que tenhamos cultura e sabedoria suficientes. Mais cuidado, colegas.
Abraço,”
Guilherme Azevedo – aluno da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco

~ por cadeabiblioteca em abril 1, 2010.

3 Respostas to “Bibliotecas no Migalhas”

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    This post was mentioned on Twitter by mairapinheiro: alunos respondem ao site migalhas sobre a campanha das bibliotecas! http://bit.ly/cMEZHj

  2. Se eu pudesse acrescentar algo a excepcional resposta do colega Guilherme, diria que além do problema dos moradores de rua não justificar “que deixemos as lições dos mestres caírem em desgraça”, nada está sendo feito para “salvar os pobres”, muito pelo contrário, há investigações que acusam Grandino Rodas de “colaborar pela higiene social do centro”.

  3. Gostaria que o Sr. Editor do Jornal Migalhas se informasse melhor a respeito do conceito jurídico da “Recomendação” e da legitimidade de o Ministério Público, como órgão constitucionalmente imbuído na condição de defensor da sociedade e não como “grande pai”, em usar esta medida antes de ingressar diretamente com uma ação civil pública. Não é melhor advertir e tentar um acordo ao invés de se partir para uma briga judicial que durará anos??? Basta, para tanto, ao Sr. Editor dar uma olhada nos artigos 127 e seguintes da Constituição Federal e nas Leis 7.347/95 e 8.078/90 (arts. 81/90). Depois, gostaria que o Sr. Editor do Jornal Migalhas desse uma olhada no conceito de direitos transindividuais, notadamente, de direitos difusos. Depois disso, ficará mais claro para ele entender o porquê da atitude dos alunos e professores das Arcadas e do próprio Ministério Público Federal. A questão vai além de se preservar livros, pois envolve atos tomados em último dia de gestão, sem transparência e concordância do órgão colegiado competente, em situação que beira a improbidade administrativa. Além disso, houve licitação para a tal empresa realizar essa mudança? Que história é essa de mendigos serem contratados “ad hoc” para transportar livros? E o que livros encaixotados contribuem para a cultura jurídica nacional – lembrando-se que as bibliotecas departamentais eram abertas ao público de forma indistinta, independentemente se eram ou não alunos da FDUSP? Parabenizo os alunos e professores que lutam pela Velha Academia.

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